Governador de Goiás é condenado por abuso de poder político

O atual governador de Goiás, Ronaldo Caiado nasceu na cidade de Anápolis (GO) e se formou em medicina. Atuou como líder reconhecido no estado e em âmbito nacional.

Nesta quarta-feira (11) uma decisão da justiça deixou o atual governador do estado de Goiás inelegível por oito anos pela prática de abuso de poder político nas eleições municipais de 2024.

A decisão é da juíza Maria Umbelina Zorzetti, da primeira zona eleitoral de Goiânia. No entanto, o atual chefe do executivo estadual ainda pode recorrer em segunda instância ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A liminar também cassou o registro da chapa do prefeito eleito de Goiânia, Sandro Mabel, que foi apoiado por Caiado na disputa pelo comando da capital.

Apesar da decisão, a medida não afeta o mandato atual de Caiado, que segue até o ano de 2026. Como a sentença não possui execução imediata, Mabel e a vice-prefeita eleita, Cláudia Lira (Avante), conhecida como Coronel Cláudia, poderão ser diplomados e tomar posse, até que o processo esteja finalizado (transitado em julgado).

A decisão

Segundo a magistrada, o governador Ronaldo Caiado utilizou a sede do governo estadual, o Palácio das Esmeraldas para promover eventos de campanha em apoio a Sandro Mabel.

A denúncia foi feita pela coligação do candidato de oposição derrotado no último pleito, Fred Rodrigues (PL).

O Ministério Público de Goiás também se manifestou favorável à condenação.

Defesa

Em nota, a defesa de Caiado disse que vai recorrer da decisão e consideraram incorreta a análise dos fatos e desproporcional a aplicação da pela de inelegibilidade.

“O evento apurado na ação, ocorrido na residência oficial do governador, teve como propósito homenagear os vereadores eleitos em Goiânia e iniciar uma relação institucional entre o Executivo estadual e o Legislativo municipal. Não houve, na ocasião, nenhum caráter eleitoral: não se pediu voto, não foram mencionadas eleições e não havia adereços de campanha”, diz a nota.

“A defesa, portanto, reafirma que não houve ilícito eleitoral, o qual, se tivesse ocorrido, ensejaria, no máximo, a aplicação de uma multa”, acrescentam os advogados de Caiado.

A defesa do prefeito eleito Sandro Mabel disse que também irá recorrer. Em nota, a defesa reforçou que “não houve qualquer irregularidade na conduta apontada, tratando-se apenas de uma reunião política realizada na residência do governador, sem desvio de finalidade ou mesmo sem a gravidade que justifique o desfecho apresentado na sentença”.

Os advogados Dyogo Crosara, Talita Hayasaki e Wandir Allan argumentam que a análise da juíza se baseou em “premissas equivocadas” e que não condizem com a jurisprudência do TSE e do TRE goiano. “Ressaltamos que toda decisão judicial em matéria eleitoral deve ser pautada por uma análise objetiva da gravidade dos fatos, algo que não se evidencia no presente caso”, diz a nota.